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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:00
Idosos doentes serão dispensados de comparecer a órgãos públicos
PL estabelece que se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:30
Protocolo de recurso por servidor do fórum após horário de expediente não afasta intempestividade
Regulamentado o horário de atendimento pela lei de organização judiciária local, é intempestivo o
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:45
Serviço de valet não pode ser responsabilizado por assalto à mão armada
que fornecem estacionamento aos clientes como um diferencial no atendimento
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:30
Plano de saúde deve custear tratamento psiquiátrico e psicológico de segurada
É obrigatória a cobertura do atendimento de emergência, quando implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:00
Excesso de falhas leva juiz a condenar telefônica por danos sociais
Juiz considerou que a telefônica integra um grupo econômico que apresenta falhas na prestação de serviços, tanto na parte técnica, quanto no atendimento
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:00
Estado tem cinco dias para promover cirurgia em vítima de acidente
Proteção à inviolabilidade do direito à vida deve prevalecer, restando o dever de prestar o atendimento em qualquer unidade pública ou privada
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:20
Programa de divulgação da saúde da mulher é inconstitucional
constem os serviços públicos e postos de atendimento colocados a serviço da mulher
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:30
TJRN condena empresa de telefonia a indenizar cliente
O TJ manteve a sentença que condenou a operadora Vivo indenizar moralmente em R$ 8 mil reais um consumidor por negligência no atendimento
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:50
ANS avalia suspender venda de plano de saúde de 40 operadoras por causa de queixas
O ANS recebeu mais de quatro mil queixas de usuários por causa do descumprimento do prazo máximo de atendimento por parte das operadoras
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:40
CGJ-SC busca aproximação com serventias extrajudiciais para aprimorar trabalho
atenta às reclamações e dúvidas recebidas pelo Sistema de Atendimento do Extrajudicial
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:00
Negada indenização a homem que teve a perna amputada
atendimento do hospital a nem a responsabilidade pelos danos morais sofridos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:15
Vendedor indenizado por acidente em elevador ao transportar moto
O neurocirurgião responsável pelo pronto-atendimento atestou que o vendedor sofreu traumatismo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:04
Recurso ordinário. Dano moral. Higiene no trabalho.
Banheiros sujos, em número insuficiente ao atendimento dos trabalhadores. Lesão às normas sobre higiene do trabalho e aos direitos da personalidade.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:38
Fazia revista nos menores: funcionário da Fundação Casa conquista adicional de insalubridade
Laudo concluiu que o agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente estava exposto ao contato com agentes biológicos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:31
Banco terá de devolver em dobro tarifa cobrada por saque em caixas eletrônicos
O Banco Real foi condenado a devolver em dobro a todos os clientes que pagavam tarifa por saques em terminais de auto-atendimento.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:42
"Cuidadora" sem patrão definido terá seu processo reanalisado pela primeira instância
dispensada após Cooperativa Paramédica ter assumido o atendimento
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:10
Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina
O garoto permaneceu desacordado debaixo d?água, necessitando de atendimento hospitalar por dois
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:30
Proposta cria central para encaminhar pacientes do SUS a UTIs
As unidades da rede privada de saúde que se recusarem a prestar atendimento em UTI aos pacientes do SUS estarão sujeitas às seguintes penalidades.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 09:59
Adesão ao Refis garante a hotel substituir bens penhorados por depósito ou fiança
A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), com o atendimento das garantias exigidas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:14
Plano de saúde indeniza criança.
Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que
